Termos e Condições
As presentes condições gerais, consistem no acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa aos produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por meio eletrónico, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
O Website comercializa multimarcas bem como a marca da By Constanza.
O Website contém marcas e produtos da sua própria propriedade bem como de marcas registadas e de outras empresas.
Os seguintes termos e condições destinam-se aos utilizadores do Website bem como qualquer operação e transação de natureza comercial.
Os presentes Termos e condições são aceites pelo cliente ao navegar no Website e redes sociais.
É reservado ao direito que a By Constanza possa alterar os Termos e Condições sem aviso prévio.
A compra online deve ser realizada por pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
A informação transmitida pelo utilizador desfrutarão de efeitos jurídicos não podendo o utilizador argumentar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
A By Constanza é um Website registado e o utilizador legitima que o serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor.
O cliente aceita que qualquer conteúdo relativamente a publicidade, promoções, ou menção de qualquer patrocinador está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e pelas leis de propriedade industrial.
O cliente compromete-se a respeitar na íntegra os direitos de autor, tal como a reprodução, comercialização, transmissão e colocação online de conteúdos não autorizados.
O cliente compromete-se a:
- Fornecer dados pessoais e moradas corretas
- Não utilizar identidades falsas
- Respeitar os limites de encomendas impostos.
Em caso de os dados fornecidos estejam incorretos, poderá haver atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda.
Em caso do cliente não cumprir estas obrigações, a By Constanza tem o direito de bloquear o cliente, suspender a sua conta, cancelar qualquer pedido e não permitir acesso futuro aos seus serviços.
É proibida a utilização dos produtos adquiridos para fins de revenda.
A By Constanza irá fazer os possíveis para que não haja erros tipográficos, e que estes serão corrigidos quando detetados.
Haverá o direito livre de resolução sempre que um produto não tenha as caraterísticas apresentadas online.
A By Constanza comprometer-se-á a enviar todos os produtos encomendados. Caso não seja possível enviar devido a falta de stock, a falha humana ou falha dos sistemas informáticos, será avisado por meio de E-mail, e caso deseje ser-lhe-á reembolsado o respetivo valor.
A By Constanza pode alterar o preço, aplicar promoções, alterar descrições a qualquer momento.
Toda a informação disponibilizado no Website será efetuado com o rigor necessário, mas pode acontecer que haja alguma falha de informação que será corrigida quando detetado.
Os artigos elaborados artesanalmente serão identificados como tal, não garantindo que os artigos sejam idênticos ao apresentado no Website.
Em certas campanhas pode haver artigos de segunda escolha, sendo estes artigos devidamente identificados.
A By Constanza tem o direito de modificar os preços e características dos produtos referidos no Website para fins comerciais e de promoções.
Caso ao artigos apresentados no Website não estejam visivelmente claras, pode entrar em contacto com a By Constanza para tirar dúvidas.
Se o artigo recebido não corresponder ao artigo apresentado no Website, pode recorrer à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
Os artigos e suas especificações, bem como o preço, podem ser alterados sem aviso prévio.
O acesso ao Website da By Constanza é gratuita não havendo nenhum contrato entre o utilizador e a By Constanza.
Caso o produto contenha alguma deficiência, deverá enviar fotografias do mesmo. Após análise se decidirá se de facto é um artigo defeituoso ou se é alguma anomalia de produção manual, do qual não nos responsabilizamos.
Se entender que os seus direitos foram violados, poderá enviar um e-mail para o endereço existente no Website de forma a resolver a situação de forma extrajudicial.
Se houver litígio poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Caso haja cancelamento, devolução ou reclamação, e esta for aceite pela By Constanza, irá receber o reembolso por transferência bancária num prazo de 15 dias.
Para haver reembolso, é necessário que o NIB, de um banco nacional, seja fornecido de forma a poder haver a transferência bancária.
A By Constanza não se responsabiliza por NIBs que tenham sido enviados com erros nem com contas bancárias que não estejam em funcionamento.
Os artigos comercializados pela By Constanza estão de acordo com a Lei Portuguesa.
O cliente não deve enviar de forma indiscriminada e-mails ou outro tipo de meios de comunicação não solicitadas em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais.
O cliente compreende que a rede de Internet Protocol (IP) é uma rede pública de comunicações e está sujeita a sobrecargas informáticas, pelo que poderá haver perda de informação ou atraso nas encomendas. O mesmo acontece caso haja sobrecarga na rede de Internet. Caso estas situações ocorram, a By Constanza compromete-se a regularizar a situação o mais breve que possível.
As informações fornecidas pelo cliente devem ser verídicas, não estando a By Constanza responsável por dados fraudulentos.
A By Constanza pode alterar o serviço e as condições técnicas, havendo para isso um aviso prévio de 15 dias.
Atos abusivos não serão responsabilizados pela By Constanza, bem como a utilização indevida de seu nome.
A By Constanza não será responsável por perdas ou danos que possam ocorrer por meio de utilização abusiva que sejam atribuídas a título de má-fé.
O Website da By Constanza assegura a prevenção dos dados dos clientes bem como o seu sigilo.
A By Constanza pode descontinuar a disponibilização do serviço a um ou todos os seus clientes.
Pode haver suspensão do serviço nas seguintes condições:
- Quando o cliente não cumprir as regras referidas cima
- A By Constanza termine o acesso à loja consoante comunicação prévia de 15 dias
A By Constanza não pode ser responsabilizada da suspensão dos serviços e não será sujeita a qualquer indeminização pelo cliente ou por terceiros.
A By Constanza comunicará ao cliente com antecedência de forma a proteger o conteúdo da sua área de encomendas com prazo máximo de 3 dias.
O conteúdo de dados contendo questões e observações enviados para o Website, redes sociais, e outras formas de comunicação, não serão tratados como dados confidenciais.
Os dados referidos acima tornam-se propriedade da By Constanza podendo ser usados em qualquer circunstância.
A By Constanza é livre de usar qualquer ideia e sugestões enviadas pelo cliente sem acarretar qualquer custo.
Sempre que o cliente submeter informações no Website ou nas redes sociais, estas são sempre da responsabilidade do cliente. A By Constanza não é responsável pelo conteúdo nem por mensagens maldizentes, e o uso do mesmo não viola qualquer direito de terceiros nem a legislação.
